União cobra R$ 54 mi de ex-bolsistas do CNPq e CapesANGELA PINHOda Folha de S.Paulo, em BrasíliaDesde 2002, o governo federal pediu a devolução de cerca de R$ 54 milhões que ex-bolsistas de doutorado favorecidos por ajuda oficial teriam recebido de forma irregular.
O levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) envolve a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) --principais fomentadores do benefício.
Os motivos dos processos variam de irregularidades como o abandono dos estudos até a falsificação de documentos. A maioria dos casos, porém, é de ex-bolsistas que fizeram doutorado no exterior e não cumpriram a norma de ficar no Brasil por igual período.
Os "doutores que se formam no exterior" foram alvo de crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse haver "contra-senso" entre os que criticam o Bolsa Família e não a "bolsa de US$ 2.000 para um doutor se formar no exterior".
O número de cobranças é pequeno em relação ao de bolsas concedidas. Só o CNPq ofereceu 249.632 entre 2002 e 2006, em um total de R$ 2,6 bilhões. Mas o valor pode ser alto para uma só pessoa, e quem não paga ainda tem o nome enviado ao Cadin -banco de dados de devedores do governo.
É o caso de Cristina Campolina, coordenadora do curso de história da Universidade Federal de Minas Gerais. O TCU a condenou a devolver R$ 655 mil de sua bolsa de doutorado para a Universidade de Illinois (EUA) entre agosto de 1986 e fevereiro de 1991.Em sua defesa, ela disse que vive em "extrema penúria financeira", mas não adiantou. O tribunal determinou que ela quite a dívida e lhe aplicou uma multa de R$ 22 mil. Campolina afirma que não terminou a tese porque seu orientador dizia que só aceitaria o trabalho se ele tivesse documentos inéditos, os quais ela nunca achou.Diante da impossibilidade de quitar a sua dívida, ela diz que tentará revalidar os créditos do doutorado no Brasil e defender a tese na UFMG. Porém, como não cumpriu o prazo para a devolução do dinheiro --acrescido de juros pela demora no pagamento--, deve ser acionada pela Advocacia Geral da União.
É o mesmo caso do físico Ricardo de Paula e Silva Masetti Lobo. Em 2004, ele foi condenado pelo TCU a devolver R$ 184 mil. Lobo fez doutorado na França entre 1992 e 1996. Após apresentar sua tese, passou um período nos Estados Unidos e foi para Paris, onde vive hoje.
Embora afirme que há "excelentes" órgãos de pesquisa no Brasil, ele diz que desistiu de voltar porque, na época, não havia laboratórios em sua área de pesquisa no país -uma propriedade específica de "luz síncrotron", no campo da física de partículas. O TCU, porém, rejeitou seu argumento.
"Se a obrigação [voltar ao Brasil] não foi cumprida (...) significa que recursos pertencentes à sociedade brasileira, sabidamente escassos, foram empregados em proveito pessoal do bolsista e, até mesmo, em proveito do país que passou a abrigá-lo", disse na decisão o relator, Augusto Cavalcanti.
Lobo lamenta que a questão tenha chegado ao tribunal. "A discussão deixou de ser científica e virou administrativa." A Capes e o CNPq, porém, argumentam que a caso só vai ao TCU depois do fracasso de uma "negociação amigável".
O presidente da Capes, Jorge Guimarães, cita como medidas para tentar impedir que pesquisadores não voltem ao Brasil acordos com embaixadas para não renovar o visto de bolsistas e até uma análise mais criteriosa antes de conceder bolsas em áreas que o risco do não-retorno é maior, como economia.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala também no programa de pós-doutorado criado pela pasta e na contratação de 10 mil professores para universidades federais desde 2003 como incentivos à permanência dos doutores no Brasil.
Para quem já tem as dívidas, contudo, o entendimento agora é com o tribunal.
